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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:25
Dano moral. Tratamento hostil à reclamante. Configuração.
Indenização devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:45
Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.
Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:57
Município responsabilizado por acidente com aluna em pátio de escola
Além disso, o Município terá de arcar com as despesas decorrentes de tratamento para corrigir deficiência mastigatória.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:15
Justiça vai revisar reportagem apontada como maliciosa
Segundo autores, emissora apresentou matéria de cunho pejorativo e inverídico, que tratava do recebimento de pensão por morte
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:21
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:20
Dano moral. Assalto a instituição bancária.
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 13:50
Apelação cível. Acidente de trabalho.
Responsabilidade do município. Danos morais e estéticos concedidos conjuntamente.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:59
Juiz determina que Toyota pague pensão e custeio de tratamento à vitima de acidente
Na ação, as vítimas solicitam também o valor de R$ 500 mil por danos materiais e o fornecimento de um veículo adaptado para a locomoção da vítima, pleitos que ficaram para análise posterior.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:10
Turma mantém indenização a consumidor eletrocutado
De acordo com os autos, o autor sofreu o acidente enquanto tomava banho em decorrência de uma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:03
Acidente do trabalho. Indenização.
Culpa exclusiva da vítima descabimento das indenizações por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:04
TST susta concessão de cinco adicionais de função a radialista
A rádio terá de pagar dois adicionais já que o acúmulo de função ocorria em dois diferentes setores da emissora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Indenização. Dano moral e material.
Acidente de trabalho. Configuração
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 17:00
Tribunal concede indenização por afogamento de jovem em travessia fluvial
A empresa terá que indenizar moralmente em R$ 50 mil reais a família do jovem que morreu após um acidente com barco
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 09:38
Mesmo antes da sentença, vítima de acidente poderá levantar R$ 300 mil para manter tratamento médico
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:50
Empregado dispensado após sofrer acidente em Angola será indenizado
de volta ao Brasil quando estava afastado por conta de um acidente de trabalho, sem ter feito o exame demissional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Acidente de veículo. Obra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:25
Acidente de trânsito. Graves lesões físicas causadas à autora. Necessidade de tratamento médico.
Onibus que, ao manobrar, avançou a contra-mão e colidiu frontalmente com uma motocicleta. Dano moral em função do falecimento do companheiro da autora que estava na motocicleta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:51
Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.
Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2011 - 09:51
Apelação cível. Responsabilidade civil por erro médico.
acidente de trânsito. Demora no tratamento. Icondenação; paciente; atendimento; infecção; acidente; indenizaçãonfecção e necrose alveolar-dental.